O ajuste pós-fechamento poderá cair em arbitragem . Crédito: Renata Mello
A Oi divulgou hoje, 19, fato relevante informando que discorda da posição de Claro, TIM e Vivo, que querem desconto de R$ 3 bilhões pela compra da Oi Móvel. O negócio foi fechado por R$ 16,5 bilhões, em dezembro de 2020, mas o contrato previa um ajuste de contas a ser feito no final do processo. Para isso, ficou retido pela Oi um valor de R$ 1,447 bilhão, depositado pelas três empresas, mas as compradoras alegam que não só têm direito a receber esse montante de volta, como a Oi a inda deveria devolver mais R$ 1,739 bilhão.
No fato relevante, a Oi informa aos acionistas que , “discorda veementemente do Valor do Ajuste Pós-Fechamento pelas Compradoras, e entende que o cálculo do Valor do Ajuste Pós-Fechamento pelas Compradoras apresenta erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelas Compradoras e seu assessor econômico KPMG (KPMG Assessores Ltda.). Além disso, a Notificação Compradoras não observou os termos e condições dos documentos da operação, não apresentando documentos e informações obrigatórios para a Notificação de Ajuste Pós-Fechamento, como expressamente exigidos nos documentos da operação”.
Arbitragem
Agora, conforme o comunicado, a Oi tem 30 dias para ingressar com uma Notificação de Discordância à proposta de desconto pela Oi Móvel feita pelas compradoras, quando os dois lados terão mais um mês para buscar um acordo. Não ocorrendo esse acordo, tanto as compradoras como a Oi poderão, então pedir a intervenção de uma auditoria independente, a ser contratada pelas compradoras, quando a auditoria terá mais 30 dias para emitir o seu parecer.
Os valores que as empresas alegam ter direito são:
Da parcela retida – no montante de R$ 1.447.475.981,95
TIM – R$ 634.329.423,16
Vivo- R$ 488.458.781,03
Claro – R$ 324.687.777,76
Da parcela a maior que a Oi deveria devolver – no montante de R$ 1.739.446.118,79
TIM – R$ 768.974.532,35
Vivo – R$ 587.002.011,99
Claro – R$ 383.469.574,45
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