O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, editou hoje, 24, portaria pela qual altera o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. A medida vale para os cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).
A nova portaria atualiza e amplia o Mapa Salarial de Referência com a inserção de três perfis profissionais: cientista de dados, engenheiro de Inteligência artificial e arquiteto de dados. O mapa auxilia os órgãos federais na definição do preço de referência para licitação de contratos.
“Além de padronizar e orientar as melhores práticas de contratação de serviços de desenvolvimento de software, também desonera a realização de pesquisa de preços”, afirma o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
O modelo também recebeu dispositivos de transparência na formação dos custos e preços. Por exemplo, no caso de adoção de mensuração por catálogo de produtos, o órgão deverá descrever claramente no edital a atividade, os perfis profissionais desejados, os produtos e resultados esperados, o prazo máximo de execução e detalhar os critérios de aceitação.
Outra é a obrigação de a contratação em regime celetista dos profissionais de TI alocados em contratos públicos de desenvolvimento de software pela empresa vencedora da licitação.
Foram padronizados ainda os procedimentos de fiscalização das condições e encargos trabalhistas da empresa, assim como o processo de fiscalização técnica. Também foram estabelecidos com mais clareza os critérios mínimos de tempo de experiência para cada nível de senioridade (Junior, pleno e sênior).
Confira abaixo os salários estimados por profissional, conforme a nova portaria do MGI. O custo por profissional é calculado multiplicando-se o salário pelo fator-k. Ou seja, o maior custo estimado por profissional será de R$ 35,8 mil para arquiteto de dados sênior. Há a possibilidade de o órgão apresentar proposta com custos mais altos, limitados a um fator-k de até 3x, com justificativa e memória de cálculo.
Código de Identificação do Perfil
Descrição do Perfil
Valor Salarial (R$)
Fator-k a ser utilizado
ARQSOF-01
Arquiteto deSoftware– Pleno
R$ 11.752,80
1,95
ARQSOF-02
Arquiteto deSoftware– Sênior
R$ 15.112,53
1,95
ATQ-01
Analista de Testes/Qualidade – Júnior
R$ 4.824,49
2,01
ATQ-02
Analista de Testes/Qualidade – Pleno
R$ 6.602,48
1,95
ATQ-03
Analista de Testes/Qualidade – Sênior
R$ 7.708,80
1,95
DESENV-01
Desenvolvedor deSoftware– Júnior
R$ 6.080,23
2,01
DESENV-02
Desenvolvedor deSoftware– Pleno
R$ 9.913,19
1,95
DESENV-03
Desenvolvedor deSoftware– Sênior
R$ 13.560,89
1,95
ANR-01
Analista de Negócios/Requisitos Júnior
R$ 5.813,24
2,01
ANR-02
Analista de Negócios/Requisitos Pleno
R$ 8.209,41
1,95
ANR-03
Analista de Negócios/Requisitos Sênior
R$ 10.536,07
1,95
ABI-01
Analista de BI Júnior
R$ 6.936,32
2,01
ABI-02
Analista de BI Pleno
R$ 10.060,69
1,95
ABI-03
Analista de BI Sênior
R$ 13.388,84
1,95
ADADOS-02
Administrador de Dados Pleno
R$ 7.128,40
1,95
ADADOS-03
Administrador de Dados Sênior
R$ 10.995,04
1,95
LDESENV
Líder Técnico de Desenvolvimento
R$ 16.038,60
1,95
SCRUM
Scrum Master
R$ 10.691,74
1,95
GERPRO
Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação
R$ 14.474,54
1,95
AUX/UI-01
Analista de UX/UI Pleno
R$ 6.759,33
1,95
AUX/UI-02
Analista de UX/UI Sênior
R$ 10.468,56
1,95
CIENDADOS – 01
Cientista de Dados Júnior
R$ 8.212,63
2,01
CIENDADOS – 02
Cientista de Dados Pleno
R$ 13.318,30
1,95
CIENDADOS – 03
Cientista de Dados Sênior
R$ 17.172,12
1,95
ARQDADOS- 01
Arquiteto de Dados Júnior
R$ 8.947,08
2,01
ARQDADOS- 02
Arquiteto de Dados Pleno
R$ 14.030,22
1,95
ARQDADOS- 03
Arquiteto de Dados Sênior
R$ 18.364,44
1,95
ENG-IA-01
Engenharia de IA Júnior
R$ 7.334,35
2,01
ENG-IA-02
Engenharia de IA Pleno
R$ 10.312,87
1,95
ENG-IA-03
Engenharia de IA Sênior
R$ 14.746,14
1,95
AMTR-01
Analista de Métricas Júnior
R$ 4.824,49
2,01
AMTR-02
Analista de Métricas Pleno
R$ 6.602,48
1,95
AMTR-03
Analista de Métricas Sênior
R$ 7.708,80
1,95
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