O setor de telecomunicações no Brasil encerra 2024 com importantes avanços, impulsionados principalmente pela expansão do 5G e pelo aumento da conectividade em diversas regiões do país. Com a adição de mais de 16 milhões de novos usuários nessa tecnologia ao longo do ano, a expectativa é que o número de assinantes 5G atinja 20 milhões até o final de dezembro, quase dobrando os resultados de 2023, segundo Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis.
A banda larga fixa também apresentou crescimento significativo, com 50,8 milhões de acessos, refletindo a expansão das infraestruturas de telecomunicações e a crescente modernização das redes, conforme ressaltado por Vivien Suruagy, presidente da Feninfra. “Avançamos em conectividade e as migrações de concessão para autorização estão ocorrendo, especialmente com a queda da relevância da telefonia fixa”, afirmou Suruagy.
Para a presidente da Feninfra, outro destaque é a implantação da tecnologia móvel em quase 800 cidades, o que representa cerca de 60% da população brasileira. Esse avanço foi atribuído à “sensibilidade das autoridades municipais em atualizar suas leis de antenas”, possibilitando a implantação mais rápida do 5G. Além disso, o cumprimento antecipado de metas de 2025 pelas operadoras que compraram as frequências reforça o ritmo maior expansão no Brasil do que o previsto pelo leilão.
Desafios regulatórios
Entre os desafios enfrentados pelo setor, a questão das leis de antenas ainda se destaca. Contudo, houve avanços importantes, especialmente em municípios menores, com mais de 300 cidades atualizando suas legislações em 2024, na visão de Ferrari. “Este ano, pela primeira vez, os municípios pequenos dominaram o ranking das ‘Amigas Cidades 5G’,” destacou.
Entre os desafios elencados pela presidente da Feninfra, está a assimetria entre as telecomunicações e as big techs. “Essa é uma questão que merece atenção especial. Apoiamos a Anatel, que tem capacidade técnica para direcionar soluções”, disse. Outro ponto destacado por Vivien foi a atuação de empresas irregulares, que operam nas redes de telecomunicações sem seguir as normas trabalhistas e tributárias. Segundo Suruagy, coibir essas práticas deve ser uma prioridade do regulador.
Para o presidente executivo da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) é um dos maiores desafios para 2025. Ele destacou também a necessidade de novas regras para o uso do espectro, ressaltando a importância de regulamentar esse recurso escasso após a saída da Oi do mercado. Barbosa também reforçou a necessidade do uso ou compartilhamento adequado do espectro pois é, apontou, “um bem público fundamental para a competitividade do setor.”
Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação NEO, enfatizou que a revisão do PGMC e a instauração do regime assimétrico na primeira versão do regulamento elaborado pela Anatel foram cruciais para equilibrar a oferta de serviços entre PPPs e grandes operadoras, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações. “Defendemos um regime que promova a isonomia e atenda aos objetivos de política setorial”, afirmou Schuch. Além disso, ele destacou a reforma tributária e o conceito de roaming permanente como temas que impactam diretamente os investimentos e a competitividade de prestadoras regionais, ressaltando a importância de uma regulação inclusiva e equilibrada.
Em 2024, o setor de telecomunicações no Brasil alcançou um marco importante: a expansão das redes de conectividade. Segundo Mauricélio Oliveira Júnior, presidente da Abrint, “provedores chegaram num ponto que praticamente construíram redes onde precisava no Brasil, quase não há mais locais novos para construi-las”. Esse cenário colocou as prestadoras de pequeno porte em uma posição de destaque, ao competirem diretamente com grandes operadoras que antes dominavam os mercados urbanos, observa.
Com esse crescimento, novas pressões surgiram. Ele afirma que as grandes operadoras estão lançando “ataques” às pequenas prestadoras, devido às assimetrias regulatórias estabelecidas pelas Anatel. Mas assinala que são as grandes operadoras que têm o maior volume de reclamações, e por isso, devem ser mais reguladas.
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